A política de privacidade da Solheiro foi desenvolvida para reafirmar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos usuários.
SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia comprometido com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por isso, estabelece com os titulares de dados pessoais (“TITULARES”) o compromisso de respeitar a legislação brasileira e a atinentes à proteção de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“POLÍTICA”) tem por finalidade informar os TITULARES sobre as medidas utilizadas pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS para as operações de tratamento de dados pessoais efetuadas pelo escritório.
Ao navegar em nosso site, enviar currículos ou mensagens no “fale conosco”, os TITULARES declaram ciência dos termos e condições constantes da presente POLÍTICA, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Os dados pessoais dos TITULARES são coletados, armazenados, utilizados e tratados pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS nas seguintes hipóteses:
Os dados coletados dos TITULARES são: nomes, número de CPF, e-mails, endereços, números de telefones, profissão, instituição e/ou empresa vinculada.
O website da SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas.
Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados informados a SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; quando informarem dados pessoais de terceiros, os TITULARES devem certificar-se de que possuem autorização para fazê-lo, sendo que a SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS não possui responsabilidade sobre este ato.
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu /website – caso os TITULARES decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, o envio destes dados implica ciência dos termos e condições constantes da presente POLÍTICA pelos TITULARES, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios e/ou formas pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos TITULARES.
Caso os TITULARES, durante a navegação no website da SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, sejam conduzidos – via “link” – a outro website, os TITULARES deverão certificar-se da Política de Privacidade também desse outro website visitado. SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais, tampouco pelo conteúdo de websites de terceiros.
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS compromete-se a utilizar os dados pessoais coletados dos TITULARES para as seguintes finalidades:
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos TITULARES sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo:
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS garante que não comercializa os dados pessoais dos TITULARES; no entanto, tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estabelecidos.
Em respeito aos dados pessoais dos TITULARES, a SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS requer a tais agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente POLÍTICA.
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem (“cloud computing”), de forma que pode-se ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos TITULARES fora do território brasileiro.
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos TITULARES de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso.
Dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório.
O armazenamento dos dados respeitará a presente POLÍTICA e/ou eventuais instrumentos celebrados com os TITULARES; no entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais, em cumprimento a ordem judicial ou em atenção a legítimos interesses da SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Caso os dados pessoais dos TITULARES sejam utilizados para finalidades diversas, o que obrigue a SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS a armazená-los e usá-los durante diferentes prazos, será aplicado o prazo mais longo.
Quando aplicável, a SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS solicitará consentimento do TITULAR para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Nos termos da legislação atinente à proteção de dados pessoais, estabelece-se que caso os TITULARES desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido a SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio dos canais disponibilizados na presente POLÍTICA.
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferecerá aos TITULARES a possibilidade de garantir que seus dados pessoais estejam sempre atualizados, facultando aos TITULARES também a solicitação do acesso aos dados, de sua portabilidade, de sua correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável.
Os TITULARES também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos.
Caso desejem, ainda, os TITULARES podem também solicitar a exclusão de seus dados pessoais do “mailing list” da SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, sendo que deixarão de receber assim qualquer e-mail informativo.
Para exercer seus direitos, os TITULARES deverão encaminhar comunicação contendo sua solicitação para [email protected].
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS compromete-se com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos TITULARES por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança os quais são usualmente utilizados pelo mercado. Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais dos TITULARES contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.
Qualquer membro da SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS que possua acesso às informações e dados coletados dos TITULARES é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente POLÍTICA.
Os TITULARES deverão adotar, de sua parte, todas as medidas preventivas necessárias à utilização da internet, incluindo mas não limitando-se à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, sendo que o escritório não será responsabilizado por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos TITULARES.
A SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS adota todas as medidas de segurança adotadas como praxe pelo mercado para proteger os dados pessoais dos TITULARES; de todo modo, é certo que os sistemas da SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS não estão imunes a ataques de terceiros, bem como a eventual interceptação de dados transmitidos pelos TITULARES via internet, sendo que não poderá o escritório ser responsabilizado em tais hipóteses.
Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos TITULARES sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS deverá ser dirigida ao ENCARREGADO, o qual encontra-se devidamente autorizado pela SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório:
Encarregado
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Antônio Barreto, 130 – Umarizal, Belém – PA, Brasil, CEP 66055-050
A presente POLÍTICA poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website da SOLHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e/ou de correspondências dirigidas aos TITULARES.
Última atualização: 07 de Fevereiro de 2022.