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    • Direito de Franquias

    Segurança jurídica preventiva para aqueles que desejam ingressar ou que já atuam nessa área do empreendedorismo que se encontra em franco crescimento.

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    Possuímos extensa expertise no direito de franquias, atuando preventivamente evitando conflitos entre franqueadores e franqueados, analisando contratos e Circulares de Ofertas, negociando dívidas, fazendo cobranças, entre outros serviços.

    Nossa missão é facilitar o desenvolvimento das atividades daqueles que já atuam no mundo de franchising, bem como proporcionar segurança jurídica preventiva para aqueles que desejam ingressar nessa área do empreendedorismo que se encontra em franco crescimento.

    Atividades desenvolvidas

    • Negociação e solução de conflitos entre franqueadores e franqueados;
    • Análise de contratos e de minutas de Circular de Oferta de Franquias (COF);
    • Orientação jurídica completa sobre investimentos iniciais, regras de pagamentos de royalties, não concorrência (non compete) e exclusividade territorial;
    • Elaboração de documentos e ofícios;
    • Orientação legal sobre os manuais de franquia;
    • Assessoria jurídica envolvendo a formatação de franquia e planos de negócios.

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      Perguntas frequentes

      Conheça também nossas outras áreas de atuação:

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        Direito Empresarial

        Assessoramos e representamos empresas nacionais e internacionais em todas as suas atividades, defendendo seus interesses em operações complexas e negociações e nas questões do dia a dia.

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        Direito do Agronegócio

        Assessoramos empresas ligadas à cadeia produtiva do agronegócio, com foco em financiamento de projetos, exportação de produtos e importação de equipamentos e insumos, elaboração e revisão de contratos, entre outras.

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        Direito Internacional

        Assessoria para brasileiros que pretendem trabalhar no exterior de forma regular, validando seus diplomas e/ou até com o reconhecimento de nacionalidade estrangeira por nascimento, parentesco ou naturalização, em especial na Europa e em Portugal.

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