Nossa equipe atua de maneira interdisciplinar, e nossos profissionais possuem larga experiência em questões societárias envolvendo fusões, aquisições, mercado de capitais, governança corporativa, compliance, regulação setorial, tributação, questões trabalhistas empresariais, propriedade intelectual e proteção de dados.

Nosso objetivo é analisar os riscos da empresa e proporcionar aos clientes segurança jurídica para sua melhor performance no mercado.

Análise de risco jurídico

• Consultoria geral para avaliação de riscos na operação;
• Diagnóstico de oportunidades para obtenção de melhores resultados financeiros e formalização de garantias;
• Estudo pormenorizado do contrato social, estatutos, acordo de acionistas, cotistas, sócios e demais documentos de interesse das empresas;
• Reestruturações Societárias e M&A;
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados e toda a assessoria para implementação e organização de suas diretrizes;
• Registro de marcas e patentes;
• Assessoria e Consultoria sobre tributos federais, estaduais e municipais.
• Identificação de benefícios fiscais e de regimes especiais aplicáveis.

Contratos

• Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada), execução forçada e constituição de garantias contratuais;
• Realização de due diligence contratual em todo âmbito nacional;
• Elaboração e revisão de contratos consumeristas.

Consultoria Trabalhista

• Assessoria jurídica trabalhista preventiva e contenciosa;
• Elaboração e análise de contratos de trabalho, adequação de rotinas administrativas trabalhista;
• Orientação a departamentos pessoais da empresa, assessorando a criação de planos de carreira, políticas internas com vistas a minimizar os riscos operacionais sob o aspecto legal e compliance;
• Emissão de pareceres sobre questões pertinentes às relações laborais;

Relações de consumo e cobrança

• Apoio estratégico na condução e no gerenciamento de ações consumeristas;
• Assessoria para elaboração e adequação de processos operacionais às normas consumeristas;
• Equipe multidisciplinar de mediação, negociação e conciliação no âmbito judicial e extrajudicial para as relações de consumo e cobrança junto aos clientes;
• Redação de contratos de consumo, bem como análise de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços;