A Reforma Tributária, que terá sua implementação gradual a partir de 2027, deve trazer mudanças relevantes para o setor de franquias no Brasil. Com novas regras de tributação sobre royalties, taxas e serviços, redes precisarão revisar contratos, custos e estruturas de gestão para preservar suas margens.

O mercado de franquias, responsável por uma parcela importante da economia brasileira, começa a se preparar para os impactos do novo modelo tributário. A substituição do sistema atual pelo IVA dual — composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — promete simplificar tributos, mas também poderá elevar a carga para determinados negócios.

Segundo projeções do setor, a tributação sobre royalties, taxas de franquia e serviços pode sofrer aumento, pressionando principalmente redes com margens menores. A estimativa é que CBS e IBS possam acrescentar aproximadamente 4,4 pontos percentuais na carga das franqueadoras em 2027.

Um dos principais desafios será a adaptação ao novo regime de créditos tributários. Empresas precisarão avaliar se conseguirão compensar parte dos novos custos por meio dos créditos permitidos ou se terão impacto direto na rentabilidade.

Os efeitos não serão iguais para todos. Franquias enquadradas no Simples Nacional, lucro presumido ou lucro real podem sentir impactos diferentes conforme sua estrutura operacional. Segmentos como alimentação, beleza, saúde e serviços tendem a acompanhar de perto as mudanças para evitar perda de competitividade.

Especialistas destacam que a reforma torna indispensável uma análise antecipada de contratos, planejamento tributário e modelo de negócios.

Para empresários e investidores, a Reforma Tributária reforça um ponto essencial: a estrutura empresarial precisa estar preparada antes da mudança acontecer.

Franqueadores e franqueados devem revisar:

• Contratos: avaliar cláusulas de royalties, repasse de custos e equilíbrio econômico da relação.
• Governança: criar processos de acompanhamento financeiro e tributário mais eficientes.
• Planejamento societário: verificar se a estrutura atual continua sendo a mais adequada.
• Regime tributário: comparar cenários para evitar aumento desnecessário de carga fiscal.
• Proteção patrimonial: separar corretamente riscos da operação e patrimônio dos empresários.

A nova tributação não será apenas uma questão contábil; ela poderá influenciar preço, margem, expansão e competitividade das empresas.

Empresas que anteciparem ajustes terão maior capacidade de proteger resultados e transformar a Reforma Tributária em uma oportunidade de reorganização estratégica.

Fonte: Valor Econômico