O Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma empresa pode recorrer quando uma ação de produção antecipada de provas envolve questionamentos fundamentais, como a legitimidade de quem…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante sobre a interpretação do art. 62, II, da CLT, ao reconhecer que o simples fato de um…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que o motorista de ônibus que também exerce a função de cobrador não tem direito automático ao recebimento de adicional por…
As projeções apontam que o salário mínimo de 2026 deve girar em torno de R$ 1.621, considerando a fórmula oficial que combina inflação e crescimento do PIB. O valor ainda…
A partir de 2026, o valor máximo de renda para receber o abono salarial deixará de acompanhar o salário mínimo e será corrigido apenas pela inflação. Isso deve reduzir, ano…