O Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A mudança exige atenção dos empresários aos custos e à organização das equipes.
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Como foi aprovado sem alterações em relação à versão da Câmara, segue para promulgação pelo Congresso, com implementação gradual das mudanças. A aprovação não significa aplicação imediata de todas as novas regras.
Para quem empreende, a preocupação é concreta: como manter o atendimento, cumprir contratos e preservar a qualidade com menos horas disponíveis por trabalhador?
Em operações que funcionam aos fins de semana ou dependem de equipes presenciais, a adaptação pode exigir contratações, redistribuição de turnos e revisão do orçamento. O impacto dependerá da realidade de cada negócio.
Na avaliação do SAA, o planejamento deve começar com simulações de custos, análise das escalas e revisão dos instrumentos coletivos aplicáveis. A transição precisa considerar tanto o descanso dos trabalhadores quanto a capacidade das empresas de sustentar empregos e manter suas atividades.
Antecipar esse trabalho ajuda a proteger o caixa e a conduzir a adaptação com segurança jurídica.