Conheça as vantagens de criar uma holding patrimonial para proteger e blindar os seus bens.

Diante do atual cenário do Brasil, com inseguranças políticas e jurídicas, quem tem algum patrimônio deve se preocupar em protegê-lo. 

Para isso, existem alguns institutos jurídicos que possibilitam essa proteção.

Um desses institutos é chamado de HOLDING PATRIMONIAL, que tem como finalidade a formação de uma organização administrativa, para sanar possíveis impasses jurídicos e societários.

Para entender melhor,  vamos te dar as informações com os principais pontos, como:

• O que é uma holding de proteção patrimonial;
• As vantagens para a constituição de uma holding;
• Em que casos se constitui uma holding. 

O que é uma holding de proteção patrimonial?

A holding patrimonial, em específico, é constituída para ser titular, proprietária de determinados bens, podendo constar ações ou quotas de outras sociedades, concentrando e protegendo os recursos da família, através da formação da pessoa jurídica.

Da mesma forma que outros formatos jurídicos, as holdings patrimoniais têm um objeto social definido. Além disso, é preciso registrar o seu contrato social em uma Junta Comercial.

Outro ponto positivo dessa estrutura empresarial é a geração de alguns benefícios fiscais, os quais veremos na sequência.

 

 

Quais as vantagens para a constituição de uma holding?

A criação de uma holding é interessante para o empresário, uma vez que protege e blinda seu patrimônio. 

Ou seja, a holding compreende-se em bens que eram dos sócios e passam a ser da sociedade como forma de integralização, sendo que os bens serão transmitidos pelo valor que está disposto na declaração de bens.

A blindagem patrimonial muitas vezes pode evitar que bens particulares sejam atingidos para solucionar problemas e encargos das pessoas jurídicas. 

É também vantajosa devido à redução de encargos, uma vez que a proteção patrimonial envolve planejamento. 

Além disso, a separação clara do patrimônio do indivíduo e da sociedade é uma grande vantagem, pois de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, essa separação, em tese, somente é quebrada diante de algum vício de ilegalidade ou indícios de má-fé por parte dos empresários.

Então, de certa forma, não haverá lucro, acarretando a não incidência do imposto de renda. 

A partir disso, o sócio começa a receber ações ou quotas equivalentes ao capital integralizado.

Dito isso, a pergunta agora é: quando você deve criar uma holding?

Em que casos constitui-se uma holding?

A criação de holding para blindagem patrimonial vale também para a reorganização e proteção, dentro dos limites legais, sejam de bens e direitos às responsabilidades assumidas por seus titulares e as eventuais adversidades em diversos âmbitos, inclusive familiares. 

Importante destacar que a proteção patrimonial está relacionada à segregação dos bens e direitos em relação à pessoa, e não deve ser compreendida como “blindagem” de patrimônio contra obrigações e responsabilidades assumidas ou atribuídas ao indivíduo.

Dessa forma, a holding como blindagem patrimonial é um meio de planejamento jurídico, administrativo e controlado, sem que haja intervenção de problemas familiares, como por exemplo: 

• uma eventual separação conjugal;
• desentendimento entre os sócios;
• inventário;
• partilha de bens;
• sucessão;
• ações trabalhistas;
• altos tributos;
•  e também multas ambientais. 

tornando-se vantajosa para o empresário.

Ou seja, você deve criar uma holding em casos que verificar a possibilidade do seu patrimônio ser atingido de alguma forma, e quer vê-lo resguardado.

Como o Solheiro Advogados Associados (SAA) pode ajudar você a proteger seus bens e resguardar os direitos da sua empresa

Certamente que, após essa leitura, você está pensando em utilizar esse instituto para proteger seus bens, pois ele traz inúmeros benefícios. Então, nós podemos te ajudar!

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Uma consultoria jurídica especializada é fundamental para prevenção e antecipação de resolução de problemas. 

Logo, um advogado especialista pode realizar um preventivo empresarial para te ajudar a proteger seu patrimônio, sempre orientando ao que prevê a legislação, de modo a garantir mais segurança e evitar problemas futuros.

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