Mobilização pela redução do tributo reforça a importância de avaliar os efeitos da reforma tributária sobre custos, preços e contratos A definição da carga tributária sobre o consumo segue no radar do setor empresarial. Conforme notícia da CBN publicada em 2 de novembro, empresários pressionam pela redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e preparam mobilização no Congresso Nacional.

O movimento evidencia uma preocupação relevante para quem empreende: como a nova tributação poderá afetar a rentabilidade e a competitividade dos negócios.

A discussão sobre a alíquota é relevante, mas seu efeito sobre cada negócio precisa ser analisado em conjunto com a estrutura da operação. Custos, fornecedores, contratos e possibilidades de aproveitamento de créditos são elementos que devem integrar essa avaliação. Por isso, decisões de planejamento não devem se apoiar apenas em uma expectativa de redução do tributo. É necessário trabalhar com cenários e identificar quais mudanças poderão exigir ajustes na formação de preços, nas condições comerciais e na gestão financeira.

Entre as providências que merecem atenção estão:

• Mapear possíveis impactos sobre custos e margens;
• Revisar cláusulas contratuais relacionadas a tributos e reajustes;
• Avaliar a organização dos documentos e das informações fiscais;
• Acompanhar as definições oficiais e seus efeitos sobre o setor de atuação.

A pressão pela redução da CBS representa uma reivindicação do setor empresarial. Ela, por si só, não confirma uma alteração da alíquota.

Acompanhar esse debate faz parte de uma preparação mais ampla: transformar mudanças tributárias em informações úteis para a tomada de decisão, com análise das particularidades de cada empresa. Planejar com antecedência permite avaliar riscos, organizar a operação e decidir com mais segurança diante das mudanças.

Fonte: CBN