A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a permitir condições de quitação mais vantajosas para débitos não tributários com órgãos públicos federais. A medida amplia os descontos oferecidos e facilita acordos…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que credores não precisam mais seguir obrigatoriamente o caminho do leilão do imóvel para cobrar dívidas garantidas por alienação fiduciária. A decisão amplia as…
A partir de 2026, a Reforma Tributária passa a influenciar diretamente como o ITCMD (sobre heranças e doações) e o ITBI (sobre transferências imobiliárias) são calculados e cobrados. As principais…
Apesar da reforma tributária em andamento, o varejo brasileiro continua convivendo com incertezas relevantes sobre o aproveitamento de créditos de PIS e Coffins. A ausência de um entendimento claro sobre…
O TikTok anunciou um acordo extrajudicial nos EUA para encerrar um processo que o acusava de fortalecer comportamentos compulsivos em usuários jovens por meio do design da plataforma, uma ação…
Faltando poucos dias para o fim do prazo prorrogado para aprovação da distribuição de lucros de 2025, empresas ainda operam sem orientações claras sobre como cumprir a nova regra sem…