O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um importante precedente para o mercado financeiro brasileiro: a B3, Bolsa de Valores, não pode ser responsabilizada por prejuízos sofridos por investidores em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar uma questão que afeta diretamente empresários, herdeiros e doadores em todo o Brasil: afinal, o cálculo do Imposto sobre Transmissão…
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (18) que o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) – considerado a prévia do PIB – registrou crescimento de 0,3% no segundo trimestre de 2025,…
A decisão pode gerar pedidos de restituição tributária em vários Estados. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança do adicional de 2% de ICMS sobre…
Decisão do TRT-15 reforça dever de agir dos empregadores. Fonte: JuriNews Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) serve de alerta para empresários sobre os…
Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) receberá indenização de R$ 12 mil porque foi dispensada no início do ano letivo. Essa condenação foi estabelecida pela 7ª Turma do Tribunal…