Com a sanção da Lei Complementar nº 227/2026, as regras do ITCMD, o imposto que incide sobre heranças e doações, mudam de forma estrutural. Essas alterações criam um ambiente em…
A partir de 2026, a Reforma Tributária passa a influenciar diretamente como o ITCMD (sobre heranças e doações) e o ITBI (sobre transferências imobiliárias) são calculados e cobrados. As principais…
Apesar da reforma tributária em andamento, o varejo brasileiro continua convivendo com incertezas relevantes sobre o aproveitamento de créditos de PIS e Coffins. A ausência de um entendimento claro sobre…
Faltando poucos dias para o fim do prazo prorrogado para aprovação da distribuição de lucros de 2025, empresas ainda operam sem orientações claras sobre como cumprir a nova regra sem…
A Receita Federal do Brasil tem intensificado negociações com grandes empresas para ajustar débitos tributários e evitar autuações e longas disputas judiciais. Essa mudança de postura busca reduzir litígios e…
A reforma tributária sobre o consumo entrou oficialmente em fase de testes em 2026, com a estreia prática do IVA Dual. Embora o governo trate o ano como experimental, empresas…