Superintendência da Receita Federal, em Brasília O governo federal apresentou um projeto que prevê elevação da tributação sobre empresas enquadradas no regime de lucro presumido, especialmente aquelas com faturamento acima…
Impulso no caixa empresarial. Grandes companhias, como Vibra Energia, Pernambucanas e Ciclo Cairu, conseguiram no Judiciário o direito de ultrapassar o limite de R$10 milhões mensais para compensações tributárias. As…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um importante precedente para o mercado financeiro brasileiro: a B3, Bolsa de Valores, não pode ser responsabilizada por prejuízos sofridos por investidores em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar uma questão que afeta diretamente empresários, herdeiros e doadores em todo o Brasil: afinal, o cálculo do Imposto sobre Transmissão…
A decisão pode gerar pedidos de restituição tributária em vários Estados. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança do adicional de 2% de ICMS sobre…